Os Termos e Condições foram atualizados pela última vez em 19.08.2026
- Introdução
Os presentes Termos e Condições aplicam-se a este sítio web e às transações relacionadas com os nossos produtos e serviços. Poderá encontrar-se vinculado por contratos adicionais relativos à sua relação connosco ou a quaisquer produtos ou serviços que receba da nossa parte. Caso alguma disposição dos contratos adicionais entre em conflito com alguma disposição dos presentes Termos, prevalecerão as disposições desses contratos adicionais.
- Vinculação
Ao registar-se, aceder ou utilizar de qualquer outra forma este sítio web, concorda em ficar vinculado pelos Termos e Condições abaixo estabelecidos. A mera utilização deste sítio web implica o conhecimento e a aceitação dos presentes Termos e Condições. Em casos particulares, poderemos solicitar-lhe que manifeste a sua concordância de forma explícita.
- Propriedade Intelectual
Nós ou os nossos licenciadores somos titulares e detemos o controlo de todos os direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual sobre o sítio web, bem como sobre os dados, informações e outros recursos exibidos ou acessíveis no mesmo.
3.1 Creative Commons
O conteúdo deste sítio web está disponível ao abrigo de uma Licença Creative Commons – Atribuição, salvo indicação em contrário.
- Newsletter
Sem prejuízo do acima exposto, poderá reencaminhar a nossa newsletter, em formato eletrónico, para terceiros que possam estar interessados em visitar o nosso sítio web.
- Propriedade de Terceiros
O nosso sítio web pode incluir hiperligações ou outras referências a sítios web de terceiros. Não monitorizamos nem revemos o conteúdo dos sítios web de terceiros aos quais este sítio web esteja ligado. Os produtos ou serviços oferecidos por outros sítios web estarão sujeitos aos Termos e Condições aplicáveis desses terceiros. As opiniões expressas ou o material constante desses sítios web não são, necessariamente, partilhadas ou endossadas por nós.
Não assumimos qualquer responsabilidade pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo desses sítios. Assume todos os riscos associados à utilização desses sítios web e de quaisquer serviços de terceiros relacionados. Não aceitaremos qualquer responsabilidade por perdas ou danos de qualquer natureza, independentemente da causa, resultantes da divulgação de informações pessoais a terceiros por sua parte.
- Utilização Responsável
Ao visitar o nosso sítio web, concorda em utilizá-lo apenas para os fins pretendidos e conforme permitido pelos presentes Termos, por quaisquer contratos adicionais celebrados connosco, bem como pelas leis, regulamentos, práticas online geralmente aceites e diretrizes da indústria aplicáveis. Não deve utilizar o nosso sítio web ou serviços para usar, publicar ou distribuir qualquer material que consista em (ou esteja ligado a) programas informáticos maliciosos; utilizar dados recolhidos do nosso sítio web para qualquer atividade de marketing direto; ou realizar quaisquer atividades sistemáticas ou automatizadas de recolha de dados no ou em relação ao nosso sítio web.
É estritamente proibido envolver-se em qualquer atividade que cause, ou possa causar, danos ao sítio web ou que interfira com o seu desempenho, disponibilidade ou acessibilidade.
- Submissão de Ideias
Não submeta quaisquer ideias, invenções, obras de autoria ou outras informações que possam ser consideradas sua propriedade intelectual e que gostaria de nos apresentar, a menos que tenhamos previamente assinado um acordo relativo à propriedade intelectual ou um acordo de confidencialidade. Caso as divulgue na ausência de tal acordo escrito, concede-nos uma licença mundial, irrevogável, não exclusiva e isenta de royalties para usar, reproduzir, armazenar, adaptar, publicar, traduzir e distribuir o seu conteúdo em qualquer meio de comunicação, existente ou futuro.
- Cessação da Utilização
Podemos, a nosso exclusivo critério, a qualquer momento, modificar ou interromper o acesso, temporária ou permanentemente, ao sítio web ou a qualquer Serviço nele constante. Concorda que não seremos responsáveis perante si ou perante qualquer terceiro por qualquer tal modificação, suspensão ou interrupção do seu acesso ou utilização do sítio web, ou de qualquer conteúdo que possa ter partilhado no mesmo. Não terá direito a qualquer compensação ou outro pagamento, mesmo que certas funcionalidades, definições e/ou qualquer Conteúdo que tenha contribuído ou no qual tenha passado a confiar sejam permanentemente perdidos. Não deve contornar ou ignorar, nem tentar contornar ou ignorar, quaisquer medidas de restrição de acesso ao nosso sítio web.
- Garantias e Responsabilidade
Nada nesta cláusula limitará ou excluirá qualquer garantia implícita por lei cuja limitação ou exclusão seja ilegal. Este sítio web e todo o seu conteúdo são fornecidos numa base "tal como está" e "conforme disponível", podendo incluir imprecisões ou erros tipográficos. Renunciamos expressamente a todas as garantias de qualquer tipo, sejam expressas ou implícitas, quanto à disponibilidade, exatidão ou integralidade do Conteúdo. Não garantimos que:
este sítio web ou o nosso conteúdo satisfará as suas necessidades;
este sítio web estará disponível de forma ininterrupta, atempada, segura ou livre de erros.Nada neste sítio web constitui ou se destina a constituir aconselhamento jurídico, financeiro ou médico de qualquer tipo. Caso necessite de aconselhamento, deverá consultar um profissional adequado.
As seguintes disposições desta cláusula aplicar-se-ão na máxima extensão permitida pela lei aplicável e não limitarão ou excluirão a nossa responsabilidade em relação a qualquer matéria cuja limitação ou exclusão de responsabilidade seja ilegal ou ilícita da nossa parte. Em caso algum seremos responsáveis por quaisquer danos diretos ou indiretos (incluindo, mas não se limitando a, danos por perda de lucros ou receitas, perda ou corrupção de dados, programas informáticos ou bases de dados, ou perda ou dano em propriedade ou dados) incorridos por si ou por qualquer terceiro, decorrentes do seu acesso ou utilização do nosso sítio web.
Salvo na medida em que qualquer contrato adicional declare expressamente o contrário, a nossa responsabilidade máxima perante si por todos os danos decorrentes de ou relacionados com o sítio web ou quaisquer produtos e serviços comercializados ou vendidos através do mesmo, independentemente da forma de ação legal que imponha responsabilidade (seja em contrato, equidade, negligência, conduta intencional, ilícito civil ou outra), será limitada ao preço total que nos pagou para adquirir tais produtos ou serviços ou para utilizar o sítio web. Tal limite aplicar-se-á no seu conjunto a todas as suas reclamações, ações e causas de ação de qualquer tipo e natureza.
- Privacidade
Para aceder ao nosso sítio web e/ou serviços, poderá ser necessário fornecer certas informações sobre si como parte do processo de registo. Concorda que qualquer informação que fornecer será sempre precisa, correta e atualizada.
Desenvolvemos uma política para dar resposta a quaisquer preocupações de privacidade que possa ter. Para mais informações, consulte a nossa Declaração de Privacidade e a nossa Política de Cookies.
- Acessibilidade
Estamos empenhados em tornar o conteúdo que disponibilizamos acessível a pessoas com deficiência. Caso tenha uma deficiência e não consiga aceder a qualquer parte do nosso sítio web devido à mesma, solicitamos que nos notifique, incluindo uma descrição detalhada do problema encontrado. Se o problema for facilmente identificável e resolvível de acordo com as ferramentas e técnicas padrão da indústria das tecnologias de informação, procedemos à sua resolução com a maior brevidade.
- Restrições à Exportação / Conformidade Legal
É proibido o acesso ao sítio web a partir de territórios ou países onde o Conteúdo ou a compra dos produtos ou Serviços vendidos no sítio web seja ilegal. Não pode utilizar este sítio web em violação das leis e regulamentos de exportação de Portugal.
- Marketing de Afiliados
Através deste sítio web, podemos participar em programas de marketing de afiliados, através dos quais recebemos uma percentagem ou comissão sobre a venda de serviços ou produtos neste ou através deste sítio web. Podemos também aceitar patrocínios ou outras formas de compensação publicitária de empresas. Esta divulgação destina-se a cumprir os requisitos legais sobre marketing e publicidade que possam ser aplicáveis, tais como as Regras da Comissão Federal de Comércio dos EUA.
- Cessão
Não pode ceder, transferir ou subcontratar quaisquer dos seus direitos e/ou obrigações ao abrigo dos presentes Termos e Condições, no todo ou em parte, a qualquer terceiro sem o nosso consentimento prévio por escrito. Qualquer suposta cessão em violação desta Cláusula será nula e sem efeito.
- Violações dos Presentes Termos e Condições
Sem prejuízo dos nossos outros direitos ao abrigo dos presentes Termos e Condições, caso viole os mesmos de qualquer forma, poderemos tomar as medidas que consideremos apropriadas para lidar com a violação, incluindo a suspensão temporária ou permanente do seu acesso ao sítio web, o contacto com o seu fornecedor de serviços de internet para solicitar o bloqueio do seu acesso ao sítio web e/ou o início de ações judiciais contra si.
- Indemnização
Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a nossa entidade, face a quaisquer e todas as reclamações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, relacionadas com a sua violação dos presentes Termos e Condições e das leis aplicáveis, incluindo direitos de propriedade intelectual e direitos de privacidade. Procederá ao pronto reembolso dos nossos danos, perdas, custos e despesas relacionados com ou decorrentes de tais reclamações.
- Renúncia
A falta de execução de qualquer das disposições estabelecidas nos presentes Termos e Condições e em qualquer Acordo, ou a falta de exercício de qualquer opção de rescisão, não será interpretada como uma renúncia a tais disposições e não afetará a validade dos presentes Termos e Condições ou de qualquer Acordo ou de qualquer parte dos mesmos, nem o direito de, posteriormente, fazer cumprir cada uma das disposições.
- Língua
Os presentes Termos e Condições serão interpretados e construídos exclusivamente em português. Todas as notificações e correspondência serão redigidas exclusivamente nesta língua.
- Acordo Integral
Os presentes Termos e Condições, juntamente com a nossa Declaração de Privacidade e Política de Cookies, constituem o acordo integral entre si e Francisco Pedro relativamente à sua utilização deste sítio web.
- Atualização dos Presentes Termos e Condições
Poderemos atualizar os presentes Termos e Condições periodicamente. É sua obrigação verificar regularmente a existência de alterações ou atualizações. A data indicada no início dos presentes Termos e Condições corresponde à data da revisão mais recente. As alterações aos presentes Termos e Condições entrarão em vigor assim que forem publicadas neste sítio web. A sua utilização continuada deste sítio web após a publicação de alterações ou atualizações será considerada como notificação da sua aceitação em cumprir e ficar vinculado pelos presentes Termos e Condições.
- Lei Aplicável e Jurisdição
Os presentes Termos e Condições serão regidos pelas leis de Portugal. Quaisquer litígios relacionados com os presentes Termos e Condições estarão sujeitos à jurisdição dos tribunais de Portugal. Caso qualquer parte ou disposição dos presentes Termos e Condições seja considerada por um tribunal ou outra autoridade como inválida e/ou inexequível ao abrigo da lei aplicável, tal parte ou disposição será modificada, eliminada e/ou executada na máxima extensão permitida, de modo a dar efeito à intenção dos presentes Termos e Condições. As restantes disposições não serão afetadas.
- Informações de Contacto
Este sítio web é propriedade de e é operado por Francisco Pedro.
Pode contactar-nos relativamente aos presentes Termos e Condições através de carta ou correio eletrónico para o seguinte endereço: webmaster [at] franciscopedro.pt
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